SETIMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis.

CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 96.295.654/0001-69, estabelecida na Rua José Félix de Oliveira, nº 359, Bairro Vila Santo Antônio, na cidade de Cotia/SP, CEP 067.084-15, neste ato, representado pela Presidente Sra. LITANA GRASIELA DOS SANTOS, brasileira, inscrito no CPF sob o n.° 073.673.226-80 e RG n° 63.716.589-5 endereço eletrônico: contato@institutosocialsaolucas.com.br.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador e Agente fiscalizador Suplente do presente Contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do Contrato como fiscal a servidora LUANA GOMES ALMEIDA inscrita no CPF nº XXX.433.611-XX, em substituição ao servidor JONATHAN PAELO PINTO Matricula nº 6410, e como fiscal Suplente a servidora DANIELLY DO CARMO MARTINS MATRICULA nº 6719 em substituição da servidora ZILDA DE SOUZA RIZZOTTO Matricula nº 5655, conforme memorando nº 6.775/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Novo do Parecis - MT, 4 de abril de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal