DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 0116/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. EMPRESA: PROSPERAR, REPRESENTAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA AGRONOMICA LTDA-EPP

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Luana Sena de Araújo, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente ao Contrato nº 0116/2025, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE “APOIO ESCOLAR” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.Referente aADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2024 Processo nº 197/2024, realizado pelaPrefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás/MT, 04 de abril de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL