PORTARIA DE Nº 305 DE 02 DE ABRIL DE 2025
7 de Abril de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AS SERVIDORAS RELACIONADAS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e o laudo pericial da Previ Camp de 02 de abril de 2025.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” as servidoras relacionadas abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 3529 | Ermelinda Maria da Gloria Barbosa | 28.03.2025 a 26.04.2025 |
| 02 | 1735 | Silvania Luzia De Arcanjo Bernardes | 31.03.2025 a 09.04.2025 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 02 de abril de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal