CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: POLIANA PACE CORREA- CNPJ Nº 50.525.244/0001-66

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

DATA: 03/04/2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Concessão Onerosa de Uso do espaço físico de Quiosques/Lanchonete/Restaurante na Praça Multiuso HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA, de propriedade do Município de Pedra Preta-MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 meses (05 anos), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.