PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 10/2025

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeiro Sr. Benjamin da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CAMINHÃO COMBOIO NOVO, 0KM E, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS NOVOS, 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A presente Retificação foi necessária para exclusão da exigência de alvará Sanitário:

Onde se lê:

13.11 Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista

a) Certidão de Regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

b) Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa.

c) Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada a empresa.

d) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

f) ALVARA DE FUNCIONAMENTOque contemple o comércio a exerce suas funções durante o exercício vigente.

g) Alvará Sanitário;

Leia-se:

13.11 Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista

a) Certidão de Regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

b) Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa.

c) Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada a empresa.

d) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

f) ALVARA DE FUNCIONAMENTOque contemple o comércio a exerce suas funções durante o exercício vigente.

As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. A presente alteração não altera a data de abertura do certame, mantendo-se o Inicio de Recebimento das Propostas: 04/04/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 23/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 23/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: A retificação na integra encontra-se no portal da BNC e site da prefeitura. Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitac...

Nobres, 04 de abril de 2025.

Benjamin da Silva Queiroz

Pregoeiro