DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL – CMDRS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal nº 284/2003 que regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Nova Maringá/MT.

Decreta:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS, do município de Nova Maringá/MT, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, que será composto pelos seus tespecitvos membros e cargos da seguinte maneira:

Parágrafo 1º- Representante do Poder Público:

1- Prefeitura Municipal – Gabinete da Prefeita:

a) Titular: Nilceia Morais Eugênio Ono

b) Suplente: Welder Souza Cunha

2- Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: Paulo da Silva Pereira

b) Suplente: Anderson Cleitir Berte

3- Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: Clovis Clair Cassol

b) Suplente: Sidnei dos Santos Costa

4- Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Titular: Renata Gisele Wahl de Alcântara

b) Suplente: Cristhian Miranda Pereira

5- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

a) Titular: Simone Cruz Montanha

b) Suplente: Antonio Marcos Severino Alves

6- Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos:

a) Titular: Gerson Valentim Casari

b) Suplente: Sebastião Cesar Pinto

7- Câmara Municipal:

a) Titular: Vereador Geraldo Destefani Neto

b) Suplente: Vereador Jefferson Augusto Lordano

Parágrafo 2º - Representante das Associações de Pequenos Produtores Rurais – APPR, Projetos de Assentamento – PA, Projeto Casulo de Assentamento - PCA e Órgãos representativos de classe, serão:

1- APPR São Benedito:

a) Titular: Caique Fernando Bertogna

b) Suplente: Nair Luiza Dresh

2- APPR Vale do Alegre:

a) Titular: Eliete Pereira de Oliveira

b) Suplente: Ariele Aparecida Gomes da Cruz

3- APPR Cristalino (PA´s Santo Antonio, Santo Antonio I e Santo Antonio II):

a) Titular: Cristiane Maria de Jesus

b) Suplente: Euclides Aguilera da Silva

4- PCA Brianorte:

a) Titular: Olivaldo Francisco Marcolino da Silva

b) Suplente: Lazaro Vieira da Silva

4- PCA Arco Íris:

a) Titular: Marcia Santos da Silva

b) Suplente: Sueli da Silva Carvalho Casari

5- APPR Sol Nascente (PCA Nova Maringá):

a) Titular: Ricardo Ono

b) Suplente: Valdionilda Candido de Madureira de Almeida Alves

6- Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Nova Maringá:

a) Titular: Eva Aparecida Machado de Oliveira

b) Suplente: Cleufe Lumiar Oliveira da Silva

Artigo 2º - Fica homologada a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS, do município de Nova Maringá/MT, com a seguinte composição:

I- Presidenta: Nilceia Morais Eugênio Ono, portadora do CPF/MF sob nº 021.XXXXXXX 0 e inscrita no RG nº 1XXXXXXX SSP/MT, residente e domiciliada na Estrada Rural Neri Domingos Berte, Chácara Unção do Senhor, lote nº 23, Casulo Nova Maringá, Zona Rural deste município de Nova Maringá/MT;

II- Secretário: Sidnei dos Santos Costa, portador do CPF/MF sob nº xxxxxxxx-15 e inscrito no RG nº 83xxxxxx SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Travessa 02 nº s/n, bairro Jardim América, neste município de Nova Maringá/MT, CEP: 78.440-000.

Artigo 3º - Os membros constantes no artigo 1° deste Decreto, serão declarados empossados, e entrando de imediato em seu respectivo cargos e funções, após a assinatura deste.

Artigo 4º - O exercício dos mesmos e diretores, não serão remunerados.

Artigo 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua piblicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Maringá-MT, 04 de abril de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal