Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e a documentação constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2025, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos do presente processo, autorizando a contratação da empresa HIPERBARICA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.143.720/0001-60, pelo valor total de R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais).

A contratação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE 15 SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPEBÁRICA EM PACIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAURU. A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no artigo 75, inciso II, e ainda no inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 04 de abril de 2025.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal