PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.010/2025

PROCESSO: INEX: 11/2025;

OBJETO: aporte financeiro, visando o atendimento do programa voltado para a proteção ambiental e preservação das terras indígenas Enawenê Nawê, bem como à cultura destes povos indígenas residentes em nosso município, no que diz respeito ao desenvolvimento de suas atividades autossustentáveis, tais como plantio e colheita de lavouras agrícola nas roças de tocos tradicionais e na realização do ritual cultural do YÃKWA (Pescaria tradicional com barragens em diversos rios), entre outras atividades de cunho protetiva e preservativa, em conformidade com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO SÓCIO – AMBIENTAL E ECONÔMICA DA ETNIA ENAWÊNE NAWÊ.

CONTRATANTE: Município de Juína-MT;

ORGANIZAÇÃO: ASSOCIAÇÃO INDIGENA ENAWÊNE NAWÊ

VALOR: R$ 103.000,00

VIGÊNCIA: 13/03/2025 A 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025

LEILA CAMPOS Fiscal do Contrato Poder Executivo – Juína-MT