EXTRATODE PÚBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 004/2025, Processo Administrativo nº 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO EM FIBRA DE VIDRO 275M³, COM ESCADA MARINHEIRO, COM GUARDA CORPO SUPERIOR COM 3 PARADAS DE DESCANSO, TRANSPORTE E SERVIÇO DE DESCARREGAMENTO, INSTALAÇÃO DO TANQUE SOBRE A BASE, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. CONFORME RELAÇÃO E QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; CONTRATADA:EMPRESA FIBRAV FIBRA DE VIDRO DE LAMBARI LTDA CNPJ: Nº 20.688.495/0001-09; Inscrição Estadual: 3782558820078; com sede a Rua Joaquim André de Carvalho, 1800 - Lambari - MG | CEP: 37480-00; Representante Legal: OSWALDO LUIZ DE BIASO, Gerente-Sócio portador da Carteira de Identidade nº M-5.405.324 SSP MG e do CPF nº 237.954.096-91 residente a Rua Paulo Grandinetti Viola 130 Bairro Silvestrini em Lambari MG; Telefone: 35 9 8825-4117;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES;FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, Conforme entrega do equipamento e ou serviço; VALOR GLOBAL: R$ 2.895.000,00(dois milhões e oitocentos e noventa e cinco mil reais);

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no site do município, diário oficial da AMM, DOE e Jornal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

São Félix do Araguaia - MT, 07 de abril de 2025

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal

PMSFA/MT