TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA CONTRATO 214/2023
7 de Abril de 2025
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA
Identificação
| Contrato Número: | 214/2023 | Data da OS: | 31/07/2023 |
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT. | ||
| Fiscal da Obra: | ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS – CREA MT 42161 | ||
Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência/Projeto Básico do Contrato supracitado.
Porto dos Gaúchos – MT, 12 de Agosto de 2024.
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VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
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ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS
ENGENHEIRA CIVIL- CREA MT 42161
FISCAL DE OBRAS
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ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ 35.161.606/0001-93