Altera composição da Equipe Técnica de Monitoramento, Avaliação, Revisão e Atualização da Execução do Plano Municipal de Educação.

Prof. Dr. Pe. Edson Sestari, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade com as disposições do artigo 79, I da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- Alterar a composição da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento, Avaliação, Revisão e Atualização da Execução do PME – VG - Plano Municipal de Educação de Várzea Grande.

Art. 2° - A Equipe Técnica será composta pelos servidores municipais abaixo relacionados:

I – Jalme Santana de Figueiredo Júnior

II - Laura Cecília de Toledo Barros

III- Lezi Aparecida dos Santos

IV - Ednéia Domingas de Miranda Saga

V - Emerson José de Souza

VI -Nailza da Costa Barbosa Gomes

VII - Marli de Jesus Arruda

VIII - Odinéia Terezinha Prado Oliveira

IX - Sara Vitalino de Souza

X - Sandra Mara de Souza Borges

XI- Paulo Sérgio Chimello

XII - Rosana Fátima de Arruda

XIII- Wanessa Marcosk

XIV- Wilcimara Carnelós

XV- PaulaValeria da Costa Alves

XVI- Greice Maria de Araújo Bezerra

XVII- Andréa Cristina Teixeira da Silva

XVIII- Wanda Cecília Correa de Mello

Art. 3° - Após a publicação desta, a Equipe Técnica deverá se reunir em um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para a construção do Plano de Trabalho e Agenda de Reuniões.

Art. 4° - A Equipe Técnica será coordenada pelo professor Jalme Santana de Figueiredo Júnior.

Art. 5° - A referida Equipe terá as seguintes atribuições:

I – Estudar o PME e em caso de necessidades apresentar propostas de ajustes e alterações;

II - Coletar anualmente em fontes de pesquisas oficiais, dados relativos à educação;

III - Ordenar cronologicamente as metas e estratégias, identificando os prazos e as previsões nas Leis Orçamentárias;

IV - Identificar e estabelecer os indicadores a cada uma das metas que constam no PME verificando se estão apropriados para a necessária aferição;

V - Encaminhar a Comissão Coordenadora do PME as Fichas de Monitoramento;

VI – Realizar levantamento dos dados referentes aos indicadores das metas, identificando-os quanto à previsão e a execução;

VII- Verificar e analisar a evolução dos Indicadores definidos;

VIII- Emitir Notas Técnicas para subsidiar a Comissão Coordenadora;

IX- Elaborar relatórios anuais do Monitoramento do Plano Municipal de Educação.

Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 03/04/2025.

Prof. Dr. Pe. Edson Sestari

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.