PORTARIA Nº 246/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Senhora JACENIRA BARRETO OLIVEIRA, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR na EMEB Alberto Nunes da Silveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que a designação se deu via da Portaria nº 180/2025, emitida em 03/02/2025, com vigência inicial em 03/02/2025, e com vencimento final indeterminado.

II - que o referido vínculo se deu por meio de designação para Função Gratificada; e

III - que a servidora designada requereu, em 10/03/2025, exoneração da função gratificada acima, sendo o último dia trabalhado em 10/03/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora JACENIRA BARRETO OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 570.418.301-87 e Identidade RG nº 1.123.283-8 - SSP-MT, 2ª Via expedida em 18/09/2019, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR da EMEB Alberto Nunes da Silveira, na qual fora designada por meio da Portaria nº 180/2025, emitida em 03/02/2025 (3 de fevereiro de 2025), com início de vigência em 3 de fevereiro de 2025 (03/02/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 10 de março de 2025, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal