CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE PONTE BRANCA-MT

RESOLUÇÃO: 004/CMS/2016

Súmula: Aprova a Prestação de Contas da Sessão Ordinária do CMS que determina a realização do 1º Quadrimestre da Audiência Pública de Saúde e da outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 02 de Junho de 2016, às 09h00min horas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Sessão Ordinária do CMS, realizada dia 02 de Junho de 2016 para realizar a Audiência Pública Municipal, onde será apresentada a prestação de contas dos recursos da saúde destinados ao município durante o referido quadrimestre e também apresentar os serviços executados e ofertados durante os meses de Janeiro a Abril de 2016. Fica prevista a realização da Audiência Pública para o dia 16 de Junho de 2016 às 16h00min horas na Sede da Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca-MT, 02 de Junho de 2016.

Wagno Domingos da Silva

Secretário Substituto do CMS

Jose Luiz da Silva

Presidente do Conselho M. de Saúde