PORTARIA Nº 340/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome RENAN ALVES MACHADO

Matrícula 2473

CPF 031.XXX.XXX- 64

Cargo PROFESSOR GRADUAO

Secretaria EDUCAÇÃO E CULTURA

2ºQuinquênio 09/03/2018 Á 08/03/2023

Considerando: A portaria nº 603/2023 de reconhecimento, expedido em 10 de junho de 2023 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 10/03/2025 a 08/04/2025, e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal