Portaria 408/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 37/2025/CMDCA/SMDST.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os indicados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Elaine Maria Aparecida Alexandre Bastos, CPF: 018. ***.***_ **, indicado como representante titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para compor no CMDCA, em substituição ao Maria Conceição Carlos Nascimento.

Marcia do Carmo das Chagas de Castro Guimarães, CPF: 720. ***.***_**, indicada como representante titular e Kellen Augusta da Silva Alves, CPF: 832.-** suplente da Secretaria Municipal de Educação para compor CMDCA, em substituição a Alline Oliveira Lima e Adailza.

Art. 2º. Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes a presente nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus afeitos ate 31/03/2025

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Abril de 2025

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal