PORTARIA Nº 553/2025
8 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Fiscal Titular de Execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 002/2025 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS CORRELATAS CASO NECESSÁRIO, INCLUINDO: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 01/2012 A 10/2013, 12/2014 E 14/2014 EM CONFORMIDADE E ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE). |
| CONTRATADO: | LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA |
| CNPJ Nº: | 23.146.943/0001-22 |
| FISCAL DE EXECUÇÃO TITULAR | |
| SERVIDOR: | VIVIAN AUXILIADORA LACCAL GOMES |
| CARGO: | ARQUITETO |
| MATRÍCULA: | 2335 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| FISCAL DE EXECUÇÃO SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | ANGELA PEREIRA BARROS |
| CARGO: | ARQUITETA |
| MATRÍCULA: | 3406 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 343/2025.
Sapezal, 04 de abril de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal