DECRETO Nº 042/2025

Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora RITA FERREIRA LEMES do Cargo de PROFESSOR, 30hs/SEMANAIS, Nível 09, Classe C, matriculada sob o nº 551, portadora do RG nº 0932629-4 SESP/MT e CPF nº 593.188.561-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 664/2000 de 20/03/2000.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 03 de abril de 2025.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

Secretário Municipal de Administração