O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Fiscais de Contrato no seguinte instrumento:

I – ATA Nº 003/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

DELMA BOTELHO DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAULO HENRIQUE NUNES OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GIAN MARCELO TALARICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA JERUSA DO AMARAL DE MOURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EUDESIO DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LUCIO PADILHA DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO JOSUEL LUCIANO DE MORAES – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ROSALNA DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 07 de abril de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal