a) – Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissional do setor artístico, especificamente um escultor, para a confecção de uma escultura em formato de busto, com aproximadamente 65 cm de altura, do Sr. Jardir Alves de Souza, a ser instalada na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 005/2025; e) Valor:R$ 14.000,00 (catorze mil reais); f)Contratada:TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; g) Autorização: em 31/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 07/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156