“O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município no Artigo 45 do Inciso IV”.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social com base na Lei nº. 1519 de 19 de março de 2025, contida no Capítulo IV – DAS INSTANCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO SUAS, Seção I, do Conselho Municipal de Assistência Social, Artigo 19º para o Biênio 2025/2027.

REPRESENTAÇÕES DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS

1 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Andreia Gonçalves Martins

Suplente: Angelina Gomes da Silva

2 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Juliana Albino da Silva Pessoa

Suplente: Joana Maria da Silva

3 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: Clarice Rezer

Suplente: Lucelia Maria Ferreira

REPRESENTAÇÕES DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

4 – Representantes De Usuários da Assistência Social;

Titular: Erica Renata da Silva

Suplente: Daniele Epifânio da Costa

5 - Representantes de Entidades Religiosas;

Titular: William Gustavo Tenorio

Suplente: Maria da Silva Magalhães

6 - Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social;

Titular: Polianna Alves dos Santos

Suplente: Aureligia dos Prazeres Mesquita

Art.2°- Os serviços de que trata o artigo 1° não fará jus à remuneração.

Art.3°-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 07 de abril de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal