1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 013/2025 Pregão Presencial c/ SRP nº 056/2024
8 de Abril de 2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.528.286/0001-82, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO 1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR A SER REAJUSTADO |
| 16 | 27679 | KG | MAMÃO FORMOSA DE PRIMEIRA, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | D'EPOCA | R$ 15,99 |
| 17 | 27679 | KG | MAMÃO FORMOSA DE PRIMEIRA, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. COTA DO ITEM 16 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | D'EPOCA | R$ 15,99 |
| 102 | 160747 | UN | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LATA DE 170 GRAMAS. | QUERO | R$ 5,25 |
| 108 | 151506 | UN | OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | GRANJA TANGARA | R$ 15,99 |
| 109 | 151506 | UN | OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO. COTA DO ITEM 108 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | GRANJA TANGARA | R$ 15,99 |
| 173 | 168789 | FR | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PÓ, COMPOSTO DE AMIDO DE MILHO OU FECULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO. FRASCO DE 250 GRAMAS. | ROYAL | R$ 15,49 |
| 216 | 153591 | PT | GRÃO DE BICO - DE PRIMEIRA, NOVO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM 500 GRAMAS. | ZAELI | R$ 14,99 |
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 03 de abril de 2025.
| CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA Fornecedora |