PORTARIA Nº 466/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1157/2024 que dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1157/2024 que “concede 10 (dez) dias de férias a Gecely Alves da Silva, Enfermeira, matrícula funcional 5180, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde,” passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024.”

Leia-se:

“período aquisitivo de 9/10/2023 a 8/10/2024.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 7 de abril de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal