Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n. 027/2024 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Sra.Maria Denise Lucena.”

A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT – BARRA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n. 027/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XIX, Edição 4.616, que concedeu o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. MARIA DENISE LUCENA, brasileira, inscrita no RG nº 0442064-0 SESP/MT e no CPF n.º 616.522.101-72, servidora efetiva no cargo de Contínuo, Classe "D", nível "15", carga horária de 40 horas, devidamente matriculada sob o n.º 324, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade, última remuneração do cargo efetivo, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2024.04.00029P, a partir da data de 01/11/2024, até posterior deliberação.

Onde se lê: (...) a Sra. MARIA DENISE LUCENA, brasileira, inscrita no RG nº 0442064-0 SESP/MT e no CPF n.º 616.522.101-72, servidora efetiva no cargo de Contínuo, Classe "B", nível "15", carga horária de 40 horas, devidamente matriculada sob o n.º 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de tempo de contribuição, (...).

Leia-se: (...) Art. 1º. a Sra. MARIA DENISE LUCENA, brasileira, inscrita no RG nº 0442064-0 SESP/MT e no CPF n.º 616.522.101-72, servidora efetiva no cargo de Contínuo, Classe "D", nível "15", carga horária de 40 horas, devidamente matriculada sob o n.º 324, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de tempo de contribuição, (...).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres/MT, 07 de abril de 2025.

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUERRA

Diretora Executiva do BARRA-PREVI

Homologo:

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal