PORTARIA Nº 088/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Inscrição e Avaliação responsável pela análise das inscrições e avaliação dos candidatos inscritos no processo seletivo para atuação como alfabetizadores no Programa Brasil Alfabetizado.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Educação:

Iasmin de Paula Rodrigues Silva – Presidente da Comissão José Leão Alves – Membro Mara Rúbia Dos Santos Vilela Matos– Membro

Art. 3º Compete à Comissão:

I – Receber, organizar e analisar a documentação dos candidatos inscritos;

II – Avaliar os critérios exigidos no edital do processo seletivo;

III – Divulgar os resultados preliminares e finais das etapas de inscrição e avaliação;

IV – Responder a eventuais recursos interpostos pelos candidatos;

V – Realizar demais atividades pertinentes ao bom andamento do processo seletivo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal