PORTARIA Nº 044, DE 27 DE MARÇO DE 2010.
3 de Junho de 2016
“Demite a pedido a Servidora MARIZA TIAGO DE QUEIROZ SILVA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 45 da Lei Municipal 295, de 11 de Dezembro de 2001, e de acordo com o artigo 62 incisos VI e IX combinado com o artigo 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º - Demitir a pedido a Servidora MARIZA TIAGO DE QUEIROZ, portadora do RG nº 6451828 SSP/MG e do CPF nº 692113536-53, efetivo no cargo de Bioquímica, Classe F, Nivel II, lotada na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentaria Anual – LOA, respeitada as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 27 de Março de 2010.
Antônio Milanezi
PREFEITO MUNICIPAL