“Exonera a Servidora MONICA ELIZABETH ZANOL DE MATOS, em exercício do cargo de Professora.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especificamente de acordo com o artigo 62 incisos VI, IX e artigo 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Munícipio e em conformidade com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 296, de 11 de Dezembro de 2001.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonera a servidora MONICA ELIZABETH ZANOL DE MATOS, do cargo efetivo de Professora, Classe B, Nível 3, Portadora do RG nº 03865720 SSP/MT e do CPF: 340253321-91, lotada na Secretaria de Educação Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentaria Anual – LOA, respeitada as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 03 de Maio de 2010.

Antonio Milanezi

PREFEITO MUNICIPAL