CONTRATO - nº 041/2025- Data: 21/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA - Valor: R$ 352.381,00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO 100MP GALVANIZADO, PARA SEREM USADOS EM SUBSTITUIÇÃO A PEQUENAS PONTES DE MADEIRAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (882) 10.001.26.782.1013.1075 3.3.90.30.54 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 21/03/2025 à 31/12/2025. Fiscais do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplentes - Genivaldo dos Santos.

CONTRATO - nº 042/2025- Data: 21/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - Valor: R$ 204.240,00 – Objeto: A(o) CONTRATADO(a) compromete-se a prestar à CONTRATANTE, Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de DAM ou BOLETOS SEM REGISTRO: Para Taxas de água, lixo e esgoto, e outras receitas de qualquer natureza quando se aplicar, em atendimento à demanda das Secretarias de Finanças e Planejamento e Obras e Infraestrutura -Smae. - Dotação Orçamentaria: (134) 04.001.04.129.1019.2025 3.3.90.39 F.R 1-500; (834) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 21/03/2025 à 20/03/2026. Fiscais do Contrato: Titular - Leandro da Rocha Souza e Junio Cesar Pereira, Fiscal Suplentes – Pedro Gomes Maciel e Ronaldo Edson Schiavinato.

CONTRATO - nº 043/2025- Data: 21/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS – SICREDI BIOMAS - Valor: R$ 259.140,00 – Objeto: A(o) CONTRATADO(a) compromete-se a prestar à CONTRATANTE, Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede bancária, inclusive por meio de aplicativos/internet banking, redes de correspondentes bancários, Pix, dentre outros, em atendimento à demanda das Secretarias de Finanças e Planejamento e Obras e Infraestrutura -Smae. - Dotação Orçamentaria: (134) 04.001.04.129.1019.2025 3.3.90.39 F.R 1-500; (834) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 21/03/2025 à 20/03/2026. Fiscais do Contrato: Titular - Leandro da Rocha Souza e Junio Cesar Pereira, Fiscal Suplentes – Pedro Gomes Maciel e Ronaldo Edson Schiavinato.

CONTRATO - nº 044/2025- Data: 25/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA - Valor: R$ 17.910,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2025, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. - Dotação Orçamentaria: (83) 03.001.04.122.1016.2019 3.3.90.39.48 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 25/03/2025 à 25/03/2026. Fiscais do Contrato: Titular - Wesla Fraga Penido, Fiscal Suplentes – Julia Aparecida Souza Nascimento.

CONTRATO - nº 045/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Instituto Adriana Moura – IAM - Valor: R$ 38.773,45 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 046/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Alacoque Bezerra Guimarães - Valor: R$ 16.985,00 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 047/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Claúdio Coimbra dos Santos - Valor: R$ 20.957,50 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 048/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Denivaldo dos Santos Ribeiro- Valor: R$ 16.607,00 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 049/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Landulfo Xavier da Silva - Valor: R$ 10.483,50 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 050/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Leandro Rodrigues Lima - Valor: R$ 11.150,00 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 051/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Neidimar Nunes Lima - Valor: R$ 16.607,00 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 052/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Marlon Blendon da Silva Guimarães - Valor: R$ 10.240,00 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 053/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Associação de Produtoras Rurais da Agricultura Familiar das Botas e Região - Valor: R$ 39.218,60 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.

CONTRATO - nº 054/2025- Data: 27/03/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - CONTRATADA: Associação de Produtores e Produtoras Rurais M.G.J. da Taboca - Valor: R$ 38.970,50 – Objeto: É objeto desta contratação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- Dotação Orçamentaria: (251) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30.01 F.R 1-552; (152) 05.001.12.306.1001.2032 3.3.90.30.07 F.R 1-552; (249) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30.07 F.R 1.-552 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final do ano letivo de 2025. Fiscais do Contrato: Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplentes – Ione Costa Oliveira.