Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no C.N.P.J. sob nº 03.239.019/0001-83, com sede administrativa a Rua das Oliveiras, 135-Bairro Jardim Vitória, presentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ÉRICO STEVAN GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 58003417 SESP/PR e do CPF sob n. 003.944.799-55, residente e domiciliado a Cidade de Guarantã do Norte/MT, Avenida Mato Grosso, nº 104, neste ato denominado de MUNICÍPIO LIDER; e ANUENTE, AMAZONIA RESÍDUOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no C.N.P.J. sob nº 43.478.092/0001-22, com sede administrativa a Rod. BR 163, S/N, Linha 38, Zona Rural, Cidade de Guarantã do Norte/MT, representado pelo sua Administradora, Srª. Elaine da Silva de Lara Brandão Sandrin, brasileira, casada, empresária, portador da cédula de identidade nº 164****-0 e do CPF sob n. 031.***.***-54, residente e domiciliado a Avenida das Hortênsias, nº 1498 W, Bairro Bandeirantes, Cidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E O MUNICIPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADO PELO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO”

Objetivo

TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE CONFORME O IGPM ACUMULADO EM 2024, NO VALOR DE 6,82%, O VALOR SENDO ATUALIZADO DE R$ 148,10 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), APÓS REAJUSTE PASSANDO A SER R$158,21 (CENTO E CINQUENTA E OITE REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO CALCULADO CONFORME A TONELADA.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

COLETA DE RESIDUOS URBANOS

684 – 09.001. 15.452.0010.2131.339039.000.00

Processo

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022