TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA DE FORMA GERAL, QUANTO A ARTICULACAO DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PREFEITURA JUNTO AOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS, ASSESSORIA DIRETA A PREFEITO NA CIDADE DE CUIABA, DISTRIBUIR E PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS NOS SEUS ESPECTIVOS ENDERECOS CONFORME SOLICITADOS E ACOMPANHAR O TRAMITE DOS MESMOS, REPRESENTAR O PREFEITO(A) POR PROCURACAO JUNTO AS REPARTICOES PUBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, AUTARQUIAS,PARAESTATAIS, MUNICIPAIS E OUTROS ORGAOS SEMPRE QUE SOLICITADO, DESPACHAR VIA MALOTE PARA PREFEITURA TODOS OS DOCUMENTOS JA PROTOCOLIZADOS, BEM COMO SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE GESTAO E ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO JUNTO AS SUAS SECRETARIAS E AO GABINETE DA PREFEITO, CONFORME DEMANDA DO MUNICIPIO '' IN LOCO'', BIMESTRALMENTE, SENDO QUE TODOS OS SERVICOS DE LOGISTICA E TRIBUTOS DEVERAO SER CUSTEADA PELA EMPRESA.

Repartições interessadas ................... GABINETE DO PREFEITO;

Conformidade:..................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................ INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

Empresas vencedoras:

GUARÁ ASSESSORIA E SERVIÇO EM GESTÃO LTDA - EPP.

CNPJ Sob o n° 05.976.090/0001-74.

Valor total

R$: 96.000,00

(NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 07 de Abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal