PORTARIA Nº 096/2025, DE 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Senhora CLEUDES SILVA PIMENTEL RODRIGUES, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na EMEB Luíza Lira de Amorim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - a existência de vaga da Função Gratificada, nos termos da Lei Complementar LC nº 058/2008

II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes à Função de Diretora Escolar, previstas na LC nº 058/2008; e

III - que a candidata reúne as condições necessárias para ocupar a referida Função Gratificada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora CLEUDES SILVA PIMENTEL RODRIGUES, Brasileira, Convivente, Professora, inscrita no CPF sob o nº 830.533.361-20 e Identidade RG nº 1.172.488-9 - SJ-MT expedida em 14/02/1996, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na EMEB Luíza Lira de Amorim.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 058/2008, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal