PORTARIA Nº 240/2025

03/04/2025

NOMEIA PRESIDENTE E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Designar os servidores abaixo relacionados para compor o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, do Município de Porto Alegre do Norte-MT, nas funções de Presidente e Ordenador (a) de Despesas, conforme segue:

Presidente: LUZIA PEREIRA SALGADO, portadora do CPF 545.891.261-68 e RG 06871232 SSP/MT, para a função de Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA;

Ordenador (a) de Despesas: SÔNIA BATISTA OLIVEIRA TOMAZETTO, portadora do CPF 384.688.401-59 e RG 0530299-4 SSP/MT, para a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de abril de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal