TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 02/2025
9 de Abril de 2025
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 02/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
Correspondente ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 085/2024
Órgão responsável: Prefeitura Municipal de Nobres/MT
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 165/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 085/2024, realizado pelo município de Nobres/MT.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para manutenção de pontes de madeira, conforme descrito no Termo de Referência nº 042/2025 – Processo nº 22500/2025.
A empresa vencedora do certame foi Almeida Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 14.050.302/0001-89, com a seguinte tabela de itens:
| ITEM | APLIC | ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA | QUAT. | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 00025695 | SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÃO DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA | MTQUADRADO (Cód.: 1074) | 121 | R$ 750,00 | R$ 90.750,00 |
| 02 | 00025697 | SUBSTITUIÇÃO DE TRAVA DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 69 | R$ 244,25 | R$ 16.853,25 |
| 03 | 00025696 | SUBSTITUIÇÃO DE TRANSVERSINAS (PEIA OU TRAVESSEIRO) EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 60 | R$ 780,00 | R$ 46.800,00 |
| 04 | 00016210 | SUBSTITUIÇÃO DE VIGA DE CONTRAVENTAMENTO EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 21 | R$ 510,00 | R$ 10.710,00 |
| 05 | 0001246 | SUBSTITUIÇÃO DE SUB VIGA EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 90 | R$ 815,00 | R$ 73.350,00 |
| 06 | 00025694 | SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÃO DE ASSOALHO EM PONTE DE MADEIRA | MTQUADRADO (Cód.: 1074) | 225 | R$ 730,00 | R$ 164.250,00 |
| 07 | 0001253 | SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA RODA EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 74 | R$ 350,00 | R$ 25.900,00 |
| 08 | 00074976 | SUBSTITUIÇÃO DE VIGA LONGARINA EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 160 | R$ 785,00 | R$ 125.600,00 |
| 09 | 00074970 | SUBSTITUIÇÃO DE ESTEIO | MTLINEAR (Cód.: 1539) | 64 | R$ 790,00 | R$ 50.560,00 |
| 10 | 00074977 | SUBSTITUIÇÃO DE ALAS E TESTA DE CAIXÃO DE ATERRO | MTQUADRADO (Cód.: 1074) | 31 | R$ 1.065,00 | R$ 33.015,00 |
| TOTAL: R$ 637.788,25 | ||||||
| A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Obras | Próprio | 0019 - Recuperação e Manut. E Construção de Estradas Vicin. | 383 | 33.90.39 | 1.500 | R$ 320.543,75 |
| Obras | Federal | 0019 - Recuperação e Manut. E Construção de Estradas Vicin. | 385 | 33.90.39 | 1.759 | R$ 317.244,50 |
| TOTAL | R$ 637.788,25 | |||||
Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 077/2025, datado de 03 de abril de 2025.
Publica-se e homologa-se o procedimento.
Nossa Senhora do Livramento, MT, 07 de Abril de 2025.
Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida
Prefeito Municipal