DISTRATO Nº. 001/2016 DO CONTRATO Nº 012/2015
3 de Junho de 2016
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. WALBER MONTEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG. 5335192SSP/PE, e do CPF n º: 025.870.617-74,Contratadona função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 012/2015, datado de 01/09/2015, torna-se rescindido apedido do Servidora partir desta data: 03/06/2016.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contratoque se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 03 de junho de 2016.
João Antonio de OliveiraPrefeito Municipal
Walber Monteiro de Oliveira
Contratado
Patrícia Quessada Milan
Assessora Jurídica
OAB/7131