Dispõe sobre Licença Prêmio do Funcionário Público Municipal Servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, dá outras providências.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 01 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2024.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) ANTONIO PAULO DA SILVA, matrícula 036-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Público Municipal/Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a serem usufruídas no período 09 de Abril de 2025 a 07 de Julho de 2025– 90 (Noventa) Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de Abril de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 08 de Abril de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025