A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestrante e Capacitação para a Semana do Autismo, por meio da modalidade de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da lei nº 14.133/2021, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município de União do Sul - MT, de conformidade com o termo de referência anexado.

CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA.

CNPJ: 34.107.411/0001-00

ENDEREÇO: Avenida André Antônio Maggi, nº 2076, Letra A, Jardim Maringá, Cidade de Sinop – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Fiscalização: Selma Maria Maximiano – Portaria 077/2025

Fabiely Perondi Usinger ­– Portaria 077/2025

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2025 - fls. 2

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 08 de abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal