Processo n° 1027392/2025.

Objeto: CREDENCIAMENTO através de chamamento público, objetivando o cadastramento de unidades de produção e beneficiamento de pescados que possuam selo de qualificação SIF, SISE ou SIM, interessados em comercializar os pescados in natura no evento “VG Santo Peixe – proteína saudável ao alcance de todos”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de abril de 2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 – CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMMADRS, o Senhor Ricardo Alexandre da Costa Amorim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/21 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, na forma do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, para as empresas conforme cada ponto de venda, demonstrados abaixo:

LOCAIS DE VENDA	EMPRESA CREDENCIADA
1. Sede da Prefeitura Municipal;	SEREIA PESCADOS LTDA
2. Ginásio FIOTÃO;	FRUSTRADO
3. Praça do Bairro Jardim Glória II;	AGROINDÚSTRIA REI FISH COMERCIO DE PESCADO LTDA
4. Praça Aurea Brás, do Bairro Cristo Rei;	SEREIA PESCADOS LTDA
5. Praça do Bairro Parque do Lago;	FRUSTRADO
6. Avenida Filinto Muller;	SEREIA PESCADOS LTDA
7. Praça Jardim Imperial;	AGROINDÚSTRIA REI FISH COMERCIO DE PESCADO LTDA
8. Bairro 24 de Dezembro.	FRUSTRADO

A decisão completa está disponível no site do município, www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 08 de abril de 2025. Ricardo Alexandre da Costa Amorim – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMMADRS.