Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 30, de 05 de junho de 2024, e sobre os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande - CMDRVG, e dá outras providências.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, nos termos do artigo 69, inciso VI.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal 16/1997; e

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei 5.370/2024, a qual dispõe sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil junto aos Conselhos Municipais.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os novos membros Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande – CMDRVG:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Várzea Grande:

a) Ricardo Alexandre da Costa Amorim - Presidente

b) Leandro Luiz da Silva - Vice-Presidente

II – Câmara Municipal de Várzea Grande:

a) Cilço da Cruz Filho – Titular

b) Wender Silva Campos Madureira dos Santos - Suplente

III – Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer:

a) Mônica Aparecida Gonçalves – Titular

b) Ana Carolina Rabello da Silva – Suplente

IV – Associação dos Agricultores Familiares P.A. Nossa Senhora Aparecida I:

a) Naildo dos Santos – Titular

b) José Ribamar Souza Oliveira – Suplente

V – Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade P.A. Sadia III:

a) Josemiro Gomes das Neves – Titular

b) Paulo da Silva Porto – Suplente

VI – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Grande:

a) Miguel Francisco dos Santos – Titular

b) Francisco Mastim – Suplente

VII – Produtores Rurais do Limpo Grande:

a) Admilson Clemente da Silva – Titular

b) João Paulino da Silva – Suplente

VIII – Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER:

a) Nivaldo Ponciano Coelho – Titular

b) Gislaine Ribeiro da Silva Araújo – Suplente

IX – Associação Agrícola do Formigueiro e Parque Boa Vista:

a) Jairo Antônio da Silva Borges – Titular

b) Evilasio Braga – Suplente

X – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA

a) Tiago André da Silva – Titular

b) Edson Silva da Cunha – Suplente

XI – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso – INDEA

a) Danilo Ribeiro do Couto – Titular

b) Kelen Regina Malhado de Siqueira – Suplente

XII – Secretaria de Estado Agricultura Familiar

a) Magna da Fonseca Chagas – Titular

b) Indira Messias Nasser – Suplente

XIII – Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

a) Adriana Quixabeira Machado – Titular

b) Leny Rosa Filho – Suplente

XIV – Sistema de Crédito Cooperativo – SICRED

a) Mateus Barbizan – Titular

b) Diego dos Santos Souza – Suplente

XV – Banco do Brasil

a) Gislene Aparecida Peperario – Titular

b) Michel Mansho – Suplente

XVI – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

a) Danielly Cristina Yamazak – Titular

b) Luara Eugênia Paiva de Almeida Amaral – Suplente

Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 30, de 05 de junho de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito até 05 de junho de 2025

Paço Municipal Couto Magalhães, Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO Prefeita Municipal