TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
9 de Abril de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
Objeto | ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA MUNICIPAL TOM JOBIM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. |
Favorecido | IZAIAS OLIVEIRA DE MELO JUNIOR CNPJ: 29.100.778/0001-54 |
Prazo de Entrega | O PRAZO MÁXIMO PARA A ENTREGA DOS MATERIAIS É DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE FORNECIMENTO. |
Valor Global Estimado | R$ 28.701,00 ( VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E UM REAIS). |
Fundamento Legal | Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
Justificativa | Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.006/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 09 de Abril de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal