TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025

Objeto:

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas:....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

AJ TERRAPLANAGEM LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 50.477.055/0001-65

R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 08 de abril de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal