TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por quilômetro rodado (por km trabalhado) para ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO – SERVIÇOS COMUM- PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Repartição interessada-------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Modalidade de licitação------------------- PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação----------------------------- MENOR PREÇO POR KM RODADO

Regime de execução:---------------------- POR ITEM

Forma de execução:------------------------ INDIRETA

Conformidade-------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.

O município de Porto dos Gaúchos, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/21 – Art. I, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

53.373.286 HENRIQUE SILVERIO DE ALMEIDA.

CNPJ Sob o nº 53.373.286/0001-17

Valor Total: R$: 188.760,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo

Porto dos Gaúchos – MT, 08 de Abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal