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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.712 DE 08/04/2025, PÁGINA 925

OBS: Houve erro no ano. Constou 2005 mas o correto é 2025

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PORTARIA Nº 037/2025, DE 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Senhora ELIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na EMEB Alberto Nunes da Silveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - a existência de vaga da Função Gratificada, nos termos da Lei Complementar LC nº 058/2008

II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes à Função de Diretora Escolar, previstas na LC nº 058/2008; e

III - que a candidata reúne as condições necessárias para ocupar a referida Função Gratificada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora ELIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, Brasileira, Convivente, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 853.378.201-25 e Identidade RG nº 2.526.670-5 - SEJUSP-MT expedida em 30/09/2010, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na EMEB Alberto Nunes da Silveira.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 058/2008, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.712 DE 08/04/2025, PÁGINA 925

OBS: Houve erro no ano. Constou 2005 mas o correto é 2025

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