EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADA: HELENILZA DE JESUS MOURA, Brasileira, União Estável, Estudante, inscrita no CPF sob o nº 706.696.881-69 e Identidade RG nº 05.429.708-2014-6 - SESP-DGPC-MA, 1ª Via expedida em 10/10/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Alzira Silva Setúbal (Antiga Rua 5), nº 88 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 293/2024

CONTRATO emitido em 22/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 6 dias, iniciando em 22/03/2024 e terminando em 28/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 10/02/2025

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 5 meses e 4 dias, de 28/02/2025 a 01/08/2025, totalizando 1 ano, 4 meses e 10 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - UBS-II

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado