TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2025

PROCESSO 042/2025

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em atividade de produção e organização de evento cultural “festival da canção” o evento faz parte do calendário cultural do município do 39º Aniversário do Município de Vila Rica/MT – FEPAVIR. Contratada: LEONILZA DE SOUZA SILVA pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua 02 n° 374 Cep: 78.645-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.953.852/0001-97 no valor total de R$ 9.785,00 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais).Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 09 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45