PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 108/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, em cumprimento aos termos da Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/95, com a Lei Municipal nº 01012/2025, dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, torna público a homologação do resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A SABER, O GINÁSIO DE ESPORTE ÊNIO PIPINO E COMPLEXO ESPORTIVO DO SEU ENTORNO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA, COZINHA, ALUGUEL DA QUADRA, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO E CAMPO DE FUTEBOL DO MINI ESTÁDIO E ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.

A concessão teve como vencedor e adjudicado à empresa 59.343.842 JERONIMO DE SOUZA RIBAS JUNIOR, inscrito sob o CNPJ nº 59.343.842/0001-99, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) mensais.

Santa Carmem/MT, 09 de abril de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal