CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2016

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: M A R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.670.182/000-57, com sede à Avenida Tiradentes, nº 12-A, Qd. 07, Loteamento Chapéu do Sol, Várzea Grande-MT, CEP 78.110-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. Ronievon Miranda da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da CI RG nº 1604447-9 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 045.294.181-46.

OBJETO: Construção de um terminal rodoviário neste município, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento detalhado, e todas as orientações contidas no Edital da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 004/2016 e seus respectivos anexos, integrantes deste contrato.

Este Instrumento contratual decorre do Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2016, que passa a fazer parte, sob forma de anexo, ao presente contrato juntamente com a proposta da CONTRATADA, como se nele estivesse transcrito, ou seja, ficando vinculados entre si, de conformidade com a Lei n nº 8.666/93 de 21.06.93.

VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 08 (oito) meses

VALOR: R$ de R$ 405.506,85 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 01 de junho de 2016.