PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRENCIA Nº 003/2024

CONTRATO N.º 008/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025

Tem por finalidade o presente expediente determinar a esse conceituado Sr(a).: Zuleide Maria da Conceição Mendes, representante da empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA ME, o início do serviço do objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2024, conforme o abaixo exposto.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Azzolini – Santo Antônio do Leste/MT, conforme termo de convênio nº 0801-2024 com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC.

Observando-se as especificações da proposta de preços em regime de MENOR PREÇO, conforme Edital e Proposta de Preços apresentada na Concorrência n° 003/2024, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

Do Valor:

Pelo serviço a ser realizado pelo licitante será pago o valor de 2.829.073,30 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil e setenta e três reais e trinta centavos).

Do prazo de início da obra e sua conclusão:

O licitante terá 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento desta para início dos serviços.

O licitante terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos para a execução dos serviços.

Da Forma de Pagamento:

Será realizado MENSALMENTE de acordo com o cronograma apresentado pelo licitante, e mediante recibo.

ART de Execução de Obra:

Antes do início da obra, deverá ser apresentada a ART de Execução de Obra, pelo responsável técnico vinculado à licitante.

Diário de Obras:

O Contratado deverá manter no local da obra o diário de realização dos serviços, em três vias, conforme edital de licitação.

Da Dotação Orçamentária:

Secretaria de Educação e Cultura

06.12.361.5007.1205. 980. 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Atenciosamente,

Santo Antônio do Leste – MT, 08 de abril de 2025.

PAULO VINÍCIUS FRÓIO		MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
ENGENHEIRO CIVIL		PREFEITO MUNICIPAL

________________________________

Recebido pelo Sr(a). CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA ME em: _____/______/______