SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretario Escolar, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Complementar n.º17 de 21 de Março de 2025 e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: LEONAN LUCAS DE ARRUDA MOURA, portador da Carteira de Identidade nºRG 2464556-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 057.444.841-16, para o cargo de Secretario Escolar.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 de Abril de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal