A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23,torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, o licenciamento Ambiental na modalidade LAC – Licença por Adesão e Compromisso para Execução de calçadas do Distrito entre Rios, localizadas no centro urbano do Distrito Entre Rios, no município de Dom Aquino/MT.