PORTARIA Nº 486/2025

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 464/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 011/2025 firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Genset Solutions Ind Com Imp Exp de Grupos Moto Geradores Ltda que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de grupo gerador diesel acima de 300kva, novo para atender hospital municipal de Nova Xavantina; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 464/2025 que nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 011/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Pregão Eletrônico 005/2024”

Leia-se:

“Pregão Eletrônico 005/2025”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de abril de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal