Data: 08/04/2025.

Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo GIOVANI VOLPATO – Professor de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, portador da Matrícula nº 1221, por um período de 15 (QUINZE) dias, de 01 de abril a 15 de abril de 2025, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 18 de julho de 2018 a 17 de julho de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 08 de abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal